LITORA – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade explica como a Litora ("Litora", "nós" ou "a Plataforma") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, entram na lista de espera ou utilizam nossa plataforma de reserva de aulas de surf ("o Serviço"), estejam eles no Brasil ou em outro país. Esta Política se aplica em conjunto com nossos Termos e Condições.
1. QUEM SOMOS
A Litora é uma plataforma digital que conecta usuários a escolas de surf e instrutores independentes ("Prestadores de Serviço") para a reserva de aulas de surf no Brasil. Para os fins da legislação de proteção de dados aplicável, a Litora atua como controladora dos dados pessoais descritos abaixo.
2. DADOS QUE COLETAMOS
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de contato fornecidos por você: como seu e-mail ou número de WhatsApp, quando você entra na lista de espera, cria uma conta ou entra em contato conosco.
- Dados de reserva: como nome, dados de contato, nível de surf, preferência de prancha e detalhes da aula, quando você reserva uma aula pela Plataforma.
- Dados de pagamento: os pagamentos são processados por gateways de pagamento de terceiros. A Litora não armazena os dados completos do seu cartão de pagamento; o processador de pagamentos trata e protege essas informações diretamente.
- Dados de uso e do dispositivo: como endereço IP, tipo de navegador, identificadores do dispositivo, páginas visitadas e localização aproximada, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo o Google Analytics.
- Preferências armazenadas localmente: como o idioma selecionado e o perfil de usuário (surfista ou escola), armazenados no armazenamento local do seu navegador para melhorar sua experiência.
3. COMO USAMOS SEUS DADOS
Usamos os dados pessoais para:
- Gerenciar a lista de espera e avisá-lo sobre o lançamento da Plataforma;
- Criar e gerenciar sua conta e processar reservas de aulas;
- Viabilizar a comunicação entre Usuários e Prestadores de Serviço necessária para a realização da aula de surf;
- Processar pagamentos por meio de nossos parceiros de pagamento;
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço e, quando você tiver consentido, comunicações de marketing;
- Analisar e aprimorar o desempenho e o conteúdo da Plataforma por meio de ferramentas de análise;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma.
Quando a legislação brasileira for aplicável, este tratamento se baseia nas hipóteses legais previstas no Artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), incluindo o seu consentimento, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, e nosso legítimo interesse. Quando a legislação de proteção de dados de outra jurisdição for aplicável (por exemplo, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia — GDPR), nos baseamos em fundamentos legais equivalentes, como consentimento, necessidade contratual e legítimo interesse.
4. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Prestadores de Serviço (escolas de surf/instrutores), na medida necessária para organizar e realizar a aula reservada;
- Processadores e gateways de pagamento, para processar as transações;
- Fornecedores que apoiam nossas operações, como o Formspree (envio do formulário da lista de espera) e o Google Analytics (análise de uso do site);
- Autoridades públicas, quando exigido para cumprir uma obrigação legal ou uma solicitação governamental válida;
- Eventual entidade sucessora, em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, sujeita a proteções de privacidade equivalentes.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Alguns de nossos fornecedores (como o Google e o Formspree) podem processar e armazenar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Quando os dados pessoais forem transferidos internacionalmente, buscamos garantir um nível adequado de proteção compatível com as exigências da LGPD e, quando aplicável, de outras leis de proteção de dados, por meio de salvaguardas contratuais ou outras oferecidas por nossos fornecedores.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para lembrar suas preferências (como idioma e perfil) e para entender como os visitantes utilizam a Plataforma por meio do Google Analytics. Você pode controlar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador; algumas funcionalidades da Plataforma podem não funcionar corretamente se os cookies forem desativados. Você também pode optar por não participar do rastreamento do Google Analytics usando o complemento de navegador disponibilizado no site oficial do Google.
7. RETENÇÃO DE DADOS
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo eventuais obrigações legais, contábeis ou regulatórias. Os dados da lista de espera são mantidos até o lançamento oficial da Plataforma ou até que você solicite sua exclusão, o que ocorrer primeiro.
8. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou alteração. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
9. SEUS DIREITOS
Se você estiver no Brasil, a LGPD garante a você o direito de: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; solicitar a portabilidade dos seus dados; obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados; revogar seu consentimento; solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento; e obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa. Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Se você estiver fora do Brasil, poderá ter direitos semelhantes conforme a legislação local (por exemplo, sob o GDPR da UE/Reino Unido, você tem o direito de acessar, retificar, eliminar, restringir ou se opor ao tratamento dos seus dados, além do direito à portabilidade de dados), e o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados local.
Para exercer qualquer um desses direitos, contate-nos pelos meios indicados na Seção 13 abaixo.
10. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Plataforma destina-se ao uso por adultos. Aulas de surf reservadas para menores de idade devem ser organizadas e supervisionadas por um responsável legal, que é responsável pela exatidão das informações fornecidas. Não coletamos intencionalmente dados pessoais diretamente de crianças sem o envolvimento de um responsável legal.
11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por motivos legais, operacionais ou regulatórios. Publicaremos a versão atualizada nesta página, com uma nova data de "Última atualização". O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da Política revisada.
12. LEI APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sem prejuízo de quaisquer direitos de proteção de dados de natureza cogente que você possa ter conforme a legislação do seu país de residência.
13. CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos de proteção de dados, contate-nos em info@litora.fitness.