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Termos e Condições

Última atualização: 16 de junho de 2026

LITORA – TERMOS E CONDIÇÕES PARA USUÁRIOS

Bem-vindo à Litora ("a Plataforma"). Ao criar uma conta, se cadastrar ou reservar uma aula, você ("o Usuário") concorda em se vincular a estes Termos e Condições.

1. NATUREZA DO SERVIÇO

A Litora opera estritamente como uma plataforma digital intermediária que conecta usuários a aulas e experiências de surf fornecidas exclusivamente por Escolas de Surf/Instrutores independentes ("Prestadores de Serviço"). A Litora atua somente como uma plataforma de reservas. A execução, a segurança e a conduta das aulas de surf são de responsabilidade exclusiva do Prestador de Serviço escolhido.

2. NÍVEL DE HABILIDADE E ESCOLHA DA PRANCHA

Durante o processo de reserva, o Usuário selecionará seu nível de surf e suas preferências de prancha para auxiliar o Prestador de Serviço na preparação do equipamento e da logística adequados.

3. PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS E TAXAS

Todos os pagamentos realizados por meio da Plataforma são processados de forma segura por gateways de pagamento de terceiros integrados. O preço total cobrado do Usuário no checkout inclui o valor da aula e as taxas de processamento de pagamento aplicáveis.

4. CANCELAMENTOS, NÃO COMPARECIMENTO E PENALIDADES METEOROLÓGICAS

Em estrita conformidade com as políticas das escolas parceiras, aplicam-se as seguintes regras de cancelamento:

  • Cancelamentos por Condições Climáticas (Até o Último Minuto): Se o Prestador de Serviço cancelar a aula — mesmo em cima da hora — devido a condições climáticas inseguras, condições adversas do mar ou caso fortuito/força maior, o Usuário tem direito a reembolso integral ou reagendamento.
  • Não Comparecimento do Usuário (No-Show): Se o Usuário não comparecer à aula agendada, a reserva é totalmente não reembolsável.
  • Penalidade por Cancelamento Tardio (Dentro de 15 Horas): Cancelamentos feitos pelo Usuário dentro das 15 horas anteriores ao horário agendado de início da aula incorrerão em uma taxa de cancelamento de 30% do valor total da aula, a título de compensação.

5. ASSUNÇÃO DE RISCO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • Riscos Inerentes: O Usuário reconhece expressamente que o surfe é uma atividade física extenuante que envolve riscos oceânicos inerentes. Ao reservar uma aula, o Usuário assume voluntariamente todos os riscos associados à prática deste esporte.
  • Condição Física: Nem a Litora nem o Prestador de Serviço serão responsabilizados por quaisquer lesões, acidentes, doenças ou incidentes decorrentes da condição física individual do participante ou dos riscos inerentes à prática do surfe.
  • Limitação de Responsabilidade: A Litora é estritamente uma intermediária de reservas e está completamente isenta de qualquer responsabilidade. A Litora não será responsável por qualquer lesão, dano, perda, acidente, atraso ou incidente envolvendo usuários, instrutores, equipamentos ou terceiros decorrente da participação nas atividades. Quaisquer reclamações legais ou financeiras decorrentes da aula de surf devem ser direcionadas exclusivamente ao Prestador de Serviço específico.

6. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro.

Last updated: June 16, 2026

LITORA – TERMS AND CONDITIONS FOR USERS

Welcome to Litora ("the Platform"). By creating an account, registering, or booking a lesson, you ("the User") agree to be bound by these Terms and Conditions.

1. NATURE OF THE SERVICE

Litora operates strictly as an intermediary digital platform that connects users with surf lessons and experiences provided exclusively by independent Surf Schools/Instructors ("Service Providers"). Litora acts solely as a booking platform. The execution, safety, and conduct of the surf lessons are the sole responsibility of the chosen Service Provider.

2. SKILL LEVEL AND BOARD SELECTION

During the booking process, the User will select their surfing level and board preferences to assist the Service Provider in preparing the appropriate equipment and logistics.

3. PAYMENT PROCESSING AND FEES

All payments made through the Platform are processed securely via integrated third-party payment gateways. The total price charged to the User at checkout includes the lesson fee and applicable payment processing fees.

4. CANCELLATIONS, NO-SHOWS, AND METEOROLOGICAL PENALTIES

In strict alignment with our partner school policies, the following cancellation rules apply:

  • Weather Cancellations (Up to the Last Minute): If the Service Provider cancels the lesson — even up to the last minute — due to unsafe weather, adverse sea conditions, or force majeure, the User is entitled to a full refund or rescheduling.
  • User No-Show: If the User fails to attend the scheduled lesson, the booking is completely non-refundable.
  • Late Cancellation Penalty (Within 15 Hours): Cancellations made by the User within the 15 hours prior to the scheduled lesson start time will incur a 30% cancellation fee of the total lesson value as compensation.

5. ASSUMPTION OF RISK & LIABILITY DISCLAIMER

  • Inherent Risks: The User explicitly acknowledges that surfing is a strenuous physical activity that involves inherent ocean hazards. By booking a lesson, the User voluntarily assumes all risks associated with the practice of this sport.
  • Physical Condition: Neither Litora nor the Service Provider shall be held liable for any injuries, accidents, illnesses, or incidents arising from the individual physical condition of the participant or from the inherent risks of surfing.
  • Limitation of Liability: Litora is strictly a booking intermediary and is completely exempt from any liability. Litora shall not be held responsible for any injury, damage, loss, accident, delay, or incident involving users, instructors, equipment, or third parties arising from participation in the activities. Any legal or financial claims arising from the surf lesson must be directed exclusively toward the specific Service Provider.

6. GOVERNING LAW

These Terms are governed by the laws of Brazil and the State of Rio de Janeiro.